* Este consumidor possui este prazo de 7 (sete) dias a contar do ato por recebimento do produto para exercer este seu direito do arrependimento.1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileir… Read More


Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos os elogios." Adilso… Read More


* Este consumidor possui o prazo por 7 (sete) dias a contar do ato de recebimento do produto de modo a exercer este seu direito de arrependimento.Um Destes processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos do saúdo. Este caso, de notória relevância social e econômica para milhões de brasil… Read More


* Este consumidor tem este prazo por 7 (sete) dias a contar do ato do recebimento do produto para exercer o seu direito do arrependimento.Um dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está ut… Read More


No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)Projetado para ter maior durabilidade e baixo consumo por combustível, nenhumas per… Read More